As JORNADAS DIDÁCTICAS estão acreditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua.como Curso de Formação de 15 horas de duração (registo CCPFC/ACC-100635/18 válido até 16/04/2021) com direito a Certificado de Formação de 0,6 créditos para professores dos códigos de recrutamento 240, 500, 530 e 600.

De acordo com o Regulamento para Acreditação e Creditação de Acções de Formação Contínua, as turmas na modalidade Curso de Formação não devem ultrapassar os 30 elementos. Assim, e para esse fim, só serão candidatos a um Certificado de Formação os primeiros 30 (trinta) inscritos nas Jornadas Didáticas que manifestem aquela vontade.